Professores temporários serão contratados, mesmo com inquérito contra edital

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Escolas no interior do Estado sofrem com falta de professores

Mesmo com os questionamentos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Goiás (Sintego) e do inquérito instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPE), contra a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce), por possíveis irregularidades no edital do processo de contratação simplificado, parte dos professores selecionados já começa a ser contratada a partir da próxima sexta-feira, dia 10.

Segundo promotora responsável pelo inquérito, Marlene Nunes, a falta de professores é mais grave. Ela explica que o procedimento do MPE está em andamento desde antes da Semana Santa e a Seduce ainda tem prazo para responder os questionamentos feito pelo Órgão. “Porém, é importante pontuar que não pretendemos paralisar esse processo de contratação, pois a falta de professores é muito grave. Nós agiremos da forma que menos impactará negativamente o ano letivo dos estudantes, afinal, ainda que tenhamos irregularidades no edital, a ausência de profissionais é pior”, explica.

Já o Sintego alega que o edital de contratação lançado pela Seduce promove a precarização da função de professor na rede estadual, já que os temporários, além de receberem vencimentos menores, não terão uma série de direitos e benefícios garantidos a servidores concursados. O sindicato também informa que, mesmo com as contratações que estão sendo feitas, haverá déficit de profissionais na área.

 

Salário

O atual processo seletivo para professores temporários abriu 1.805 vagas em todo Estado. O salário oferecido para os profissionais contratados são de R$ 654,22 a R$1.308,44. Este valor está abaixo do piso salarial nacional de R$ 1.917,78, estipulado pelo Ministério da Educação (MEC), desde janeiro.

A presidente do Sintego, Bia de Lima, diz que os aspectos irregulares no edital devem ser investigados rigorosamente pelo Ministério Público. “É preciso atualizar os valores dos salários indicados no edital, diminuir o acúmulo das tarefas e pressionar o Estado para que concursos sejam feitos, pois faz mais de seis anos que não há concursos para professores. Além disso, o Estado de Goiás está com um déficit de 15 mil professores e técnicos da área da educação”, conta.

 

Secretaria confirma suspensão de concursos

Em nota, a Secretaria de Gestão e Planejamento de Goiás (Segplan) confirmou que suspendeu oito concursos que estavam previstos para ser realizado pelo Estado, deixando de abrir cinco mil vagas, incluindo professores. A Secretaria alega que a não realização de concurso para a educação é uma situação temporária. “Os concursos foram apenas adiados, e não cancelados, devido às dificuldades financeiras que o país vem sofrendo atualmente”, conta na nota enviada à redação.

Também por meio de nota, a Seduce informou que o processo seletivo simplificado para a contratação de professores para a rede estadual de Educação é imprescindível para a continuidade do ano letivo e tem caráter emergencial. Pela nota o órgão explicou que, desde janeiro deste ano, 6.210 professores já foram contratados, além disso, a seleção em andamento começará a contratar agora, dia 10 de abril e garantirá o funcionamento das unidades escolares. A situação de falta de professores é pontual e deve ser tratada pela escola em cada regional.

Sobre os salários oferecidos, a Seduce pontua que estão diretamente relacionados ao número de horas e aulas a serem ministradas e foram definidos estritamente dentro do que é estabelecido na Lei nº 17.257, de 2011, que versa sobre a remuneração para contratos temporários.

Nathan Sampaio

Mato-grossense, 24 anos, criador e editor do Midiacult e jornalista. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Mato Grosso decidiu, depois de ser vendedor, projetista, assessor, social media, diagramador e web designer, que também queria um site. E tá aí, o Midiacult pra vocês.